PORTARIA MESP/SE Nº 198, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 198, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 1, nº 108, página 39, e, considerando o disposto nos arts. 31 e 32 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante no processo nº 71000.057765/2026-15, resolve: Conceder ao servidora AURINEZ IRACI DANTAS SEVERIANO, CPF ***.783.011-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, para exercício no Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO