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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 38
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 72, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 72, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 16 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003955/2026-78, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, a servidora ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1705477, em efetivo exercício na Divisão de Assuntos de Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismos, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS
