PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000346/2026-53, resolve: Nº 2.336 - Art. 1º Fica dispensado MANOEL RICARDI NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1347237, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.000346/2026-53, resolve: Nº 2.337 - Art. 1º Fica designado LUIZ GUSTAVO PALHARES GONFIO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1174606, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MORAES ROCHA