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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 40

PORTARIA PTE Nº 188, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários › Gabinete

Texto integral

PORTARIA PTE Nº 188, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2026, JOANA MENDES DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1369477, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Colegiado (COL/DJA), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO