PORTARIA ASPAR/MF Nº 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ASPAR/MF Nº 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.012189/2026-01, resolve: Art. 1º Designar BORIS PINHEIRO COELHO, matrícula SIAPE nº 4355264, e MARIA DO AMPARO MONTANDON QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1457127, para nesta ordem exercerem o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral Administrativa, Análise Legislativa e Demandas Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal ASPAR/MF nº 14, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário da União de 23 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 44. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO