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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.383 atos · página 15 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 550005
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 550025
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2026 - UASG 183023
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação
EXTRATO DE Termo Aditivo
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155632
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão III
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155626
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155626 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23784.000221/2023-16
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155626 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23784.000191/2023-30
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro