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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155626

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus Realengo I

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155626 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23784.000540/2025-85. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Repactuar os valores conforme decreto municipal nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026, que passou de R$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para r$5,00 (cinco reais). Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários(salário, auxílio-alimentação e benefício social familiar - bsf), com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2026/2027, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.910,56. Data de Assinatura: 04/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).