EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACXM, Nº Processo: 71000018167202612, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL CNPJ nº 03197372000148, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade em 03 Regiões Administrativas do Distrito Federal (Ceilândia, Varjão, Sol Nascente - DF), inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268247, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/08/2026 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 03/08/2026, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA CPF nº ***.381.693-**.