EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2026 Processo nº: 23123.002466/2026-04 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 25/2026, celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT. OBJETO: Reserva de espaço para divulgação, de forma gratuita, de programas e ações educacionais, com mensagens institucionais e/ou utilidade pública do MEC, relacionadas a alfabetização, educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação especial e outras matérias de exclusivo interesse da educação nacional. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis até o limite de dez anos, nos termos do art. 21 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2026. ASSINAM: Ministro de Estado da Educação Leonardo Barchini e Cristiano Lobato Flôres, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.