Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 29
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
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EXTRATOs DE CONTRATOs
Processo SEI Nº 23000.011111/2026-94. Edital: 08/2026. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01136/2026. Contratado: João Alberto Chagas Lima CPF: XXX.117.087-XX.
Vigência: 03/09/2026 a 14/06/2027.
Valor do contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 30/07/2026.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para especializada para a realização de análises, sistematização de experiências e elaboração de documentos técnicos voltados ao fortalecimento do protagonismo juvenil em políticas públicas intersetoriais, com ênfase nas agendas de educação, meio ambiente e inclusão social no contexto pós-COP 30. A consultoria deverá organizar evidências, práticas consolidadas e instrumentos de monitoramento que subsidiem a atuação da Coordenação-Geral da Juventude (CGJUV/SECADI), com foco na reaplicação e integração de experiências implementadas por diferentes setores governamentais.
Processo SEI Nº 23000.017506/2026-09. Edital: 12/2026.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01097/2026.
Contratado: Analise de Jesus da Silva CPF: XXX.460.776-XX.
Vigência: 28/07/2026 a 28/05/2027.
Valor do contrato: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 23/07/2026.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI nos processos de oferta e monitoramento de estratégias de formação para a docência na Educação de Jovens e Adultos - EJA, visando a consolidação do Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA / ProfEJA, em execução no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. O objetivo é, a partir da experiência do Prof-EJA em Minas Gerais, desenvolver modelo de monitoramento sobre implementação das estratégias da formação em serviço dos profissionais de educação que atuam nas escolas que ofertam EJA nas redes de ensino que integram o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
