EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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EXTRATO DE Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2026 ao Termo de Fomento Nº 977423. Processo: 00135.219440/2025-70 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E LGBTI+, inscrita no CNPJ sob nº 68.604.560/0001-99. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 20/08/2026 a 17/11/2026. Data de Assinatura: 04/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+, a Senhora RAFAELLY WIEST DA SILVA, Presidenta. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias.

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