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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.656, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência
PORTARIA Nº 4.659, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.631, DE 30 DE julho DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
Portarias DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA SGCS/AGU Nº 380, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 381, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 372, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGCS/AGU Nº 382, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA AGU Nº 241, DE 7 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial do presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento ao Uruguai. O servidor participará de uma conferência regional sobre temas populacionais entre os dias 16 e 21 de agosto de 2026, com custos pagos pelo governo federal.
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou a viagem internacional de uma servidora da Secretaria-Geral da Presidência para participar de um evento sobre população e desenvolvimento no Uruguai. A participação ocorrerá com ônus para os cofres públicos, o que significa que o governo arcará com as despesas da viagem.
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais