PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 157, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR RAÍSSA GOMES MARIANO MUNIZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 292, de 10 de novembro de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA