PORTARIA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º, do Decreto nº 12.839, de 4 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria SRI/PR nº 5, de 11 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º.................................................................................................................... II - .......................................................................................................................... a) Defensora Pública Federal, Marta Veloso de Menezes, como titular; e ................................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GUIMARÃES