PORTARIA Nº 4.656, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.656, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo §2º, art. 17 do Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, observando o disposto no Processo nº 00091.006359/2026-66, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe B, Padrão 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência, da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912979, com fundamento no caput do Art. 34 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 3 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO CORRÊA