PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 929 -NOMEAR DANIELA FERREIRA DOS REIS, para exercer o cargo de Diretora de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 930 -EXONERAR, a pedido, DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA do cargo de Subsecretária de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, a partir de 1º de agosto de 2026. Nº 931 -NOMEAR FERNANDA VILLELA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR