RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 142, de 30 de julho de 2026, publicada na Edição nº 143, do Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2026, Seção 2, página 5, que trata da designação de PAMELLA PONTE SANTANA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projeto Pedro Alves Mattos, na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,onde se lê:"...no período de 12 a 21 de agosto de 2026.",leia-se:"...no período de 12 a 21 de agosto de 2026, tornando sem efeito a portaria nº 114, de 23 de junho de 2026, publicada na Edição nº 116, do Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, Seção 2, página 3.", mantidas as demais condições.