PORTARIA Nº 46, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: EXONERAR, a pedido, PAMELA SHAYENE NEIVA KHAN do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares da Vice-Presidência da República, a contar de 3 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA