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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Edição nº 146 · 3.663 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
  • A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
  • Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
  • Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
  • O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 20Min. da Defesa 200Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 456Min. do Esporte 36Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 48Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 85Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 22Poder Legislativo 5Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 78Governo do Estado 22Prefeituras 916

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.519 atos · página 54 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 116

AVISOs DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 146 · Pág. 116

Extratos de Registro de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 116

Extratos de termos aditivos

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 116

Edital de Chamamento PÚBLICO nº 5, de 4 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EXTRATO DE REQUERIMENTO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Transporte Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 264001

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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EditalSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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