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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 111/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, com interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, e o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA/BH, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, sede na Av. Afonso Pena, nº 2.336 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-012. Assinatura: 29 de julho de 2026. Objeto: O Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2022 tem como finalidade alterar o plano de trabalho, prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/08/2027, e a suplementação de recursos do Convênio com o valor global passará de R$ 4.447.002,00 (quatro milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e dois reais) para R$ 5.685.872,00 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), em razão do acréscimo de R$ 1.238.870,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais). Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, presidente da Fiocruz; CRISTIANA FERREIRA ALVES DE BRITO, diretora do IRR; THAYSSA DRUMMOND MARTINS, Subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde do Município de Belo Horizonte e; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da FIOTEC. Processo Fiocruz n.º 25381.000374/2022-32.