Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A, representada por sua Diretora Presidente, a Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO, e por seu Diretor, o Sr. ÂNGELO LUIZ LODI, Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021. ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital Nº 003/2021. RESUMO DO OBJETO: modificar o Contrato de Concessão referente ao Edital n.º 003/2021 por meio da alteração da redação da subcláusula 19.3.6 acerca do multiplicador de tarifa em feriados e da inclusão da subcláusula 1.8 no Anexo 12 para tratar da aplicação do DUF na cabines avançadas da Praça de Pedágio de Jacareí. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
