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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
916 atos · página 11 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO DE CONTRATo
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos
Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO n° 402/ 2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu