EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 292/2026 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 10/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.602.388/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma da Praça da Liberdade, localizada no Bairro Potosí, no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.653.267,79 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1 006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Lucas Gonçalo Araújo Oliveira (CONTRATADA).