EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 311/2026 - SEFIN. Referente ao Credenciamento n.º 03/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa RR COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.058.306/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de atividades físicas adaptadas, incluindo planejamento, condução, e acompanhamento das práticas no âmbito do Programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vinculados à Secretaria Municipal do Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento de credenciamento não estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantitativos mínimos ou máximos de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Gustavo Rodrigues da Silva (CONTRATADA).