EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2023, CONCORRÊNCIA Nº 02/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que foi formalizada a rescisão bilateral do Contrato Administrativo nº 237/2023, celebrado com a empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.185.927/0001-13. O referido contrato tinha por objeto a contratação de empresa para construção do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação, que será localizada morada Rio Corda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Ficam resguardados os direitos e obrigações das partes até a data da efetiva rescisão, especialmente quanto à liquidação de eventuais serviços/fornecimentos regularmente executados. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente Barra do Corda/MA, 20 de julho de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.