EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 312/2026 - SEFIN. Referente à Dispensa de Licitação nº 31/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa VANDERLEI DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.908.567/0001-61. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres localizada no Povoado Progresso, no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 119.999,38 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Vanderlei de Souza (CONTRATADA). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA. JUSTIFICATIVA LEGAL: Art. 75, inciso I, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. CONTRATADO: Vanderlei de Souza LTDA, CNPJ sob o nº 46.908.567/0001-61. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 119.999,38 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Diego Silva Scherer - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. Balsas (MA), 31 de julho de 2026. Diego Silva Scherer Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária