extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

extrato DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 Processo Administrativo nº 0203.2/2026. Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2026. Ata de Registro de Preços nº 39/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do Município de Balsas/MA, CNPJ nº 06.441.430/0001-25. Fornecedor Registrado: JB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Balsas/MA, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026. Valor global registrado: R$ 23.501.379,03 (vinte e três milhões, quinhentos e um mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: Diego Silva Scherer, Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, pelo Órgão Gerenciador, e João Batista Gonçalves de Castro, representante legal da JB Construções Ltda., pela detentora da Ata.