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quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Edição nº 146 · 3.656 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal tornou mais rigorosa a punição por improbidade administrativa, facilitando o bloqueio de bens de acusados e estabelecendo regras mais claras para a responsabilização por desvios de recursos públicos.
- A Receita Federal definiu que empresas e prestadores de serviço não podem pedir restituição ou compensação de Imposto de Renda que deveria ter sido retido na fonte por municípios, mas não foi.
- Investidores com ativos no exterior devem observar que ganhos de capital não possuem mais isenção de Imposto de Renda, enquanto Recibos de Depósito Bancário (RDB) seguem sem cobrança de IOF.
- Os Ministérios do Planejamento e da Gestão reorganizaram suas estruturas administrativas, redistribuindo cargos em comissão e funções de confiança entre as pastas sem criar novos postos.
- O Banco Central oficializou novas taxas de referência para investimentos e contratos, além de realizar operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
456 atos · página 11 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÕES
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Básica e Profissional › Centro Pedagógico › Biblioteca Setorial
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158515
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 6/2026 COPERPS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará