EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 012215/2026. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: execução do projeto de pesquisa visando ao monitoramento da Ictiofauna "Projeto Peixes do Médio Xingu: Ecologia e Conservação", na forma do Projeto aprovado pela Ufpa e Plano de Trabalho que fazem parte deste instrumento. Valor: R$4.156.793,67 (quatro milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 30/07/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Silvia Curia de Melo Cabral e Julio Cesar de Oliveira Freitas, pela Norte Energia S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.