Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.000 atos · página 42 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.064, de 27 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.008, de 17 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
PORTARIA CREFITO-15 Nº 24, DE 30 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA nº 58 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Cultura
PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
PORTARIA CREFITO-11 Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
EDITAL Nº 6 SPREV/DAP/PROGEPE, DE 31 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 12 RTR, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE 31 de julho de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL DE 31 de julho de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL HFSE/MS Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde