PORTARIA COREN-RJ Nº 1.008, de 17 de julho de 2026

PORTARIA COREN-RJ Nº 1.008, de 17 de julho de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, JUNTAMENTE COM O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA AUTARQUIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 439/2026 - Presidência, datado de 17/07/2026. resolve: Art.1º Nomear LINDOMAR DE OLIVEIRA ANTONIO para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVELVI, a partir de 21/07/2026. Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente do Conselho Em exercício ANTONIO DA SILVA RIBEIRO 1º Secretário