PORTARIA Nº 18, de 23 de julho de 2026

PORTARIA Nº 18, de 23 de julho de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO (CRN-5), no uso de suas atribuições legais (Lei nº 6.583/1978, Decreto nº 84.444/1980 e Resolução CFN nº 787/2024), resolve: Tornar pública a criação do cargo em comissão de livre provimento e exoneração de Coordenador de Comunicação no âmbito da Autarquia. Nomear a servidora JOSICLEIA SELES BARRETO RIBEIRO (RG nº 21.XXX.167-XX SSP-BA e CPF nº X74.4X2.20X-XX) para ocupar a referida função, fazendo jus ao acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base como adicional de função, sem direito adquirido à incorporação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026, devendo as partes celebrar o competente aditivo ao contrato de trabalho já existente. Publique-se. Iza Charla da Silva Macedo