PORTARIA COREN-RJ Nº 1.064, de 27 de julho de 2026

PORTARIA COREN-RJ Nº 1.064, de 27 de julho de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Decisão Cofen n.º 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. O inteiro teor do Processo Administrativo n.º 605/2026; 2. A Portaria Coren-RJ n.º 316/2026, a qual concedeu licença sem vencimentos ao empregado Público Edel da Silva Melo; 3. O requerimento apresentado pelo referido empregado, por meio do qual solicita a cessação da licença sem vencimentos e formaliza sua solicitação de demissão, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 27 de julho de 2026, a licença sem vencimentos concedida ao empregado público EDEL DA SILVA MELO, matrícula n.º 000400, ocupante do emprego público de Analista de Sistemas, por meio da Portaria Coren-RJ n.º 316/2026, em razão da solicitação de demissão por ele apresentada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar da data supracitada. ROSIMERE MARIA DA SILVA Presidente do Conselho Em exercício ANTONIO DA SILVA RIBEIRO 1º Secretário