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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.517 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.283 atos · página 61 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - SEMSA/PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaquiri
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
DESPACHO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Urucurituba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaré