EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS 1. Espécie e data: Carta Contrato nº 197/2026, Concorrência Presencial N° 03/2026- Processo Administrativo Nº 73/2026 celebrado em 30/07/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15.3. Contratado: T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.127.054/0001-00.4. Objeto: Construção de Escolas Padrão em Alvenaria, na Zona Rural do Município de Tefé/AM, compreendendo: Lote 03: R$ 453.855,51 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); Lote 04: R$ 812.999,10 (oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Lote 05: R$ 702.815,62 (setecentos e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); Lote 06 - Construção de Escola Padrão em Alvenaria, sem laje, composta por 06 (seis) salas de aula; Lote 06: R$ 918.736,35 (novecentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Dotação Orçamentária: Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão - 020301 Secretaria Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12.122.0061.1005 Construção e reforma de centros educacionais; elemento - 4.4.90.51.00 obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão - 060101 - Fundo Municipal de Educação; PROJ/ATIV - 12 365 0063 1019 0000 Construção, reforma e/ou ampliação de Escola Ed. Infantil/Pre Escola- Z. Rural/Urbana; Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Orgão - 060101 - Fundo Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12 365 0063 1017 0000 Construção, reforma e/ou ampliação de Escola Ed. Infantil/Creche- Z. Rural/Urbana; Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão - 060101 - Fundo Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12 361 0061 1015 0000 Construção, reforma e equip. das escolas de ens. fundamental - zona rural/urbana; elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. 6. Prazo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da respectiva Ordem de Serviço, aplicável a cada um dos lotes (Lote 01 e Lote 02). 7. Prazo De Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.8. Obrigações da contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 197/2026. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº 196/2026, Concorrência Presencial N° 03/2026- Processo Administrativo Nº 73/2026 celebrado em 30/07/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15.3. Contratado: A. F. DA CONCEIÇÃO FILHO CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 08.694.799/0001-75. 4. Objeto: Construção de Escolas Padrão em Alvenaria, na Zona Rural do Município de Tefé/AM, compreendendo: Lote 01 - Construção de Escola Padrão em Alvenaria, com laje, composta por 02 (duas) salas de aula; Lote 02 - Construção de Escola Padrão em Alvenaria, sem laje, composta por 02 (duas) salas de aula; conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Valor Global: R$ 797.318,25 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), sendo: Lote 01: R$ 419.606,06 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e seis reais e seis centavos); Lote 02: R$ 377.712,19 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e doze reais e dezenove centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão-020301 Secretaria Municipal de Educação; PROJ/ATIV - 12.122.0061.1005 Construção e reforma de centros educacionais; elemento - 4.4.90.51.00 obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/am; Órgão - 060101 - Fundo Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12 365 0063 1019 0000 Construção, reforma e/ou ampliação de escola ed. infantil/pre escola- z. rural/urbana; elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão - 060101 - Fundo Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12 365 0063 1017 0000 Construção, reforma e/ou ampliação de escola ed. infantil/creche- z. rural/urbana; elemento - 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Objeto - Construção de uma escola na zona rural do município de Tefé/AM; Órgão - 060101 - Fundo Municipal De Educação; PROJ/ATIV - 12 361 0061 1015 0000 Construção, reforma e equip. das escolas de ens. fundamental - zona rural/urbana; elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. 7. Prazo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da respectiva Ordem de Serviço, aplicável a cada um dos lotes (Lote 01 e Lote 02). 8. Prazo De Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.9. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 196/2026. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 195/2026, Concorrência Presencial N° 02/2026- Processo Administrativo Nº 69/2026 celebrado em 30/07/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: Primis Construção e Consultoria Ltda, CNPJ 43.443.503/0001-44. 4. Objeto: Construção de escola em alvenaria, com 12 (doze) salas de aula, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, em zona urbana do município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. VALOR GLOBAL: R$1.451.084,22 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto - Construção de escola em alvenaria, com 12 (doze) salas, órgão - 020301 Secretaria Municipal De Educação, PROJ/ATIV - 12.361.0062.2026 Manutenção da rede de ensino fundamental, elemento - 4.4.90.51.00 obras e instalações. 7. Prazo De Execução Dos Serviços: 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. 8. Prazo De Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 195/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 30/07/2026 NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé.