EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2026 Processo Administrativo nº 023/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciado Nº 02: J. Carlos Lima Vale-ME CNPJ: 27.547.392/0001-60; Objeto: "credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens fluviais, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos integrantes da prefeitura"; Item: 01 - Valor do contrato: R$ 574.824,96; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 09/07/2026; 1 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 37; Código da Dotação: 02.002.04.122.0011; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.500.0000; 2 - Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 7; Código da Dotação: 03.001.10.301.0034; Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.600.0000; 3 - Fundo Municipal de Educação: Despesa: 16; Código da Dotação: 05.001.12.361.0062; Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.540.0000; 4 - Secretaria Municipal de Assistência Social: Despesa: 32; Código da Dotação: 04.001.8.243.0034; Projeto/Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ; Recurso: 1.500.0000 / 1.660.0000.Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito.