EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMPG Espécie: Contrato nº 002/2026-FMS/SEMSA/PMPG, oriundo da inexigibilidade nº 002/2026-FMS/SEMSA/PMFG. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.844.616/0001-65 e a pessoa física NELY DE JESUS DUARTE RODRIGUES, pessoa física. Objeto do Contrato: Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do anexo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Rua José da Silva Paranius, nº 333, 333A, 333C, 333D, 333E e 333F, Bairro Centro, Porto Grande-AP, de propriedade da Sra. Nely de Jesus Duarte Rodrigues, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo. valor contratado VALOR MENSAL: 3.000,00 (três mil reais), VALOR TOTAL ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela Locatária: JALDENIR DE PINHO VIANA - Secretária Municipal de Saúde de Porto Grande/AP; Pelo Locador: NELY DE JESUS DUARTE RODRIGUES - Representante Legal. Porto Grande-AP, 6 de março de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA - Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC.