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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Edição nº 143 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
  • O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
  • Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
  • O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
  • O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.283 atos · página 4 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinanciadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoFinanciadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMuseu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240124

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMuseu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14513/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8

AVISO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

AVISO DE CANCELAMENTO

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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