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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 31 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 143 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996685, Nº Processo: 01400006439202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG ESPACO CLARIO CNPJ nº 29011287000137, Objeto: Realização do projeto Irmãos Guerreiros - Capoeira, Cultura e Lazer, com oferta de oficinas continuadas de capoeira e musicalidade associadas à cultura afro-brasileira, voltadas à formação cultural de crianças, jovens e adultos da comunidade de Taboão da Serra/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000065, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/07/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA CPF nº ***.077.698-**.