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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 143 · Pág. 8
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Alexandra Marinho de Oliveira, CPF: ***.915.677-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003317/2026-23, processo PICC nº 290025/2014-1 - GDE. Título do Projeto: Bertolt Brecht and the Theater Photography: Aesthetic and Political Involvement. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Alexandra Marinho de Oliveira - ex-bolsista, CPF: ***.915.677-**.Brasília, 29 de julho de 2026. Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.
