EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Viviane Corrêa Santos, CPF: ***.290.956-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000419/2026-97. processo PICC nº 200183/2023-0 - PDE. Título do Projeto: Caracterização de perfil de substratos e da importância biológica de subtipos de cruzipaína. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 09 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Viviane Corrêa Santos - ex-bolsista, CPF: ***290.956-**. Brasília, 28 de julho de 2026. Lelio Fellows Filho -Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.