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sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.512 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 3,47 bilhões em subsídios para a produção e importação de combustíveis e óleo diesel rodoviário. A medida visa garantir a continuidade das subvenções econômicas ao setor.
- Uma nova lei destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa para financiar o Fundo da Polícia Federal (Funapol). Os recursos serão usados para custear auxílio-saúde e atividades extraordinárias de servidores da PF, PRF e Polícia Penal Federal.
- A ANEEL autorizou o reajuste das tarifas de energia elétrica para consumidores da EDP Espírito Santo, com novas taxas em vigor a partir de 7 de agosto. Também foram autorizadas desapropriações de terrenos no Paraná, Piauí e Minas Gerais para obras de subestações e infraestrutura elétrica.
- O governo oficializou a redução temporária do Imposto de Importação para bens de capital e componentes eletrônicos, facilitando a compra de máquinas e equipamentos para a indústria. Além disso, o Banco Central ajustou o cronograma de atualização do sistema Pix para os meses de setembro e outubro.
- O Poder Executivo vetou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e a transformação de CEFETs em universidades. O governo também atualizou as regras de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e oficializou a estrutura regimental do Ministério das Mulheres.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 26 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 560, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 563, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 561, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA CORREG/INSS Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Corregedoria-Geral
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 562, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA Nº 823, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 564, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria SEMF - SRSUL/INSS Nº 14, DE 30 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Baku
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Dar es Salam
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Tel Aviv
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação do Brasil em Ramalá
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Riade
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 570, DE 30 DE julho DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 569, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero
PORTARIA Nº 1.049, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.048, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 918, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 631, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 632, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos