RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria da SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30/07/2026, Seção 2, p. 67, que designa EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização junto ao Escritório de Representação do Itamaraty no Rio Grande do Sul, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.040, DE 2 DE JULHO DE 2026"; leia-se: "PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE JULHO DE 2026".