PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2026 O CÔNSUL DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Dispensar HÉBER FILIPE DA MATA BORBA, assistente de chancelaria, da função de delegação de competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial do posto, a partir da data de publicação desta portaria. OTAVIO MAIA CHELOTTI