PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 631, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 631, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JANE DARLEY MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1959819, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Assembleia Geral Anual de Litígios de Propriedade Intelectual da América do Norte (IP Litigation North America 2026), em Cambridge, Massachusetts, EUA, no período de 13 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009444/2026-57). JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO