Portaria SEMF - SRSUL/INSS Nº 14, DE 30 DE julho DE 2026

Portaria SEMF - SRSUL/INSS Nº 14, DE 30 DE julho DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.239227/2026-16 resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, exercido pelo servidor LEONARDO JESUS DE ARAÚJO, matricula SIAPE 1.212.194, CPF 040.xxx.xxx-32 Classe A, Padrão I, ocupante da vaga nº 534235, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de exoneração a pedido, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria decorre de manifestação expressa do servidor quanto à desistência do estágio probatório no cargo atualmente ocupado, com a finalidade de viabilizar sua recondução ao cargo anteriormente ocupado, observadas as disposições do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as providências de competência do órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER