PORTARIA Nº 1.049, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.049, DE 30 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1535543, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA