Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Edição nº 143 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou um grupo técnico para estudar os impactos de tempestades solares em setores estratégicos, como energia e telecomunicações, e iniciou a elaboração de um sistema nacional de navegação e posicionamento.
- O Banco Central oficializou novas regras para o cálculo de preços de títulos públicos e anunciou uma operação de venda de títulos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado em até 5 bilhões de reais.
- Foram publicadas mudanças em cargos de comando e chefia das Forças Armadas, incluindo nomeações, exonerações e promoções de oficiais-generais.
- O CADE tornou públicos quatro processos de fusão e aquisição nos setores de alimentos, logística, construção civil e tecnologia aeroespacial, abrindo prazo para manifestações de interessados.
- O governo federal autorizou diversas missões internacionais de ministros e servidores para eventos sobre governo aberto, meio ambiente e cooperação econômica, além de nomear uma nova adida tributária na China.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
894 atos · página 2 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.132, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.140, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.141, DE 29 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.153, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.133, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.152, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.143, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.144, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.145, DE 27 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 976, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 977, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O ato oficializa a autorização de viagem internacional para agentes públicos que prestaram apoio à comitiva do Presidente da República em visita ao Paraguai. A medida garante o pagamento de custos e diárias aos servidores envolvidos na missão.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
O que significa
Este ato nomeia os representantes de diversos órgãos governamentais e instituições técnicas que formarão um grupo de trabalho. O objetivo deste grupo é elaborar um plano de ação para o desenvolvimento e a operação de um sistema nacional de posicionamento, navegação e tempo.
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
O que significa
O ato oficializa a criação de um grupo técnico composto por diversos órgãos governamentais e especialistas para estudar os impactos de tempestades solares e irregularidades ionosféricas no Brasil. O objetivo é diagnosticar riscos e propor medidas de proteção para setores estratégicos como energia, telecomunicações, aviação e sistemas de navegação por satélite.
PORTARIA SFA-PB Nº 95, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
PORTARIA MAPA Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 169, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento