RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JULHO DE 2026 O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 2º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar Plano de Ação para desenvolvimento e operação do sistema nacional de Posicionamento, Navegação e Tempo: I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará: a) titular: Daniel Gomes de Almeida Filho; e b) suplente: Osório Coelho Guimarães Neto; II - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Rodrigo Rodrigues da Fonseca; e b) suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira; III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a) titular: Marcos Aurelio Vilela Valença; e b) suplente: Rodrigo Goretti Piedade; IV - Ministério das Comunicações: a) titular: Marcelo Alves da Silva; e b) suplente: Claudio Ferreira da Silva; V - Ministério da Defesa: a) titular: Renato Alves de Moraes; e b) suplente: Luiz Cláudio Magalhães Bastos; VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Ricardo Cordeiro Cruz; e b) suplente: Michele Cristina Silva Melo; VII - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Eden Clabuchar Martingo; e b) suplente: Clara Stefanello Sakis; VIII - Comando da Aeronáutica: a) titular: Diego Nascimento de Oliveira; e b) suplente: Kleiffer de Souza Cunha; IX - Agência Espacial Brasileira: a) titular: Rodrigo Leonardi; e b) suplente: Rogério Luiz Veríssimo Cruz; X - Agência Nacional de Telecomunicações: a) titular: Edgar Barbosa de Souza; e b) suplente: Leonardo Custódio de Araújo; XI - Financiadora de Estudos e Projetos: a) titular: Rodrigo Rocha Secioso de Sá; e b) suplente: Ronaldo Gomes Carmona; XII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: a) titular: Adenilson Roberto da Silva; e b) suplente: Ronan Arraes Jardim Chagas; XIII - Laboratório Nacional de Astrofísica: a) titular: Luciano Fraga; e b) suplente: Adriana Benetti Marques Valio; e XIV - Telecomunicações Brasileiras S. A.: a) titular: Sebastião do Nascimento Neto; e b) suplente: Edson Gusella Junior. Art. 2º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Coordenador do Comitê