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PortariaSeção 2 · Edição 143 · Pág. 7

PORTARIA SFA-PB Nº 95, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba

Texto integral

PORTARIA SFA-PB Nº 95, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA - no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art 1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária, ao servidor MARCO AURÉLIO VIANA SILVA, SIAPE nº 15646, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10 §Iº I da EC 103/2019- Média Aritmética (Processo nº 21032.000884/2026-42). Lúcio Aurélio Braga Matos